DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio jurisprudencial não configurado - Fixação de astreintes por hora de descumprimento da obrigação: Possibilidade - Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical.

Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins

Negligência em hospitais públicos gera indenização

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte terá que reestabelecer a pensão, que

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.